Advogadas do PCC e Suzane dividem "cela do seguro"

Resolução nº 202, de 25/08/06

Regulamenta a Lei nº 11.334 de 25 de julho de 2006, que alterou o artigo 218 da 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.

Pernambuco reclama a competência do STF em processo sobre recursos do SUS

Segundo as procuradoras estaduais, Pernambuco contestou a ação por entender, inicialmente, a ilegitimidade do MPF para propô-la, além da incompetência da Justiça Federal para processar e julgar a demanda.

CEF deve indenização por cheques furtados no interior da agência

Carrefour é condenado a indenizar cliente por furto de automóvel

Resolução nº 195, de 30 de junho de 2006

Prorroga os prazos previstos no artigo 2º da Revolução nº 160, de 22 de abril de 2004, e o artigo 3ª da Resolução 180, de 26 de agosto de 2005, do CONTRAN.

AMB questiona remoção e promoção de juízes pernambucanos

Senado aprova e envia à sanção presidencial nova Lei Antidrogas

Juiz tira irmão de Genoino de processo de dólar na cueca

Advogado condenado por ter feito "gato" em telefone público

Consif questiona vinculação de indenização do seguro DPVAT ao salário mínimo

Janene será notificado para oferecer resposta em denúncia oferecida pelo MPF

SBT sofre nova condenação por dano moral causado pelo Programa do Ratinho

PGR questiona norma que permite procuradores de Mato Grosso mudarem de cargo

Francisco Cavalcanti critica reforma processual civil

TRF nega trancamento de ação penal contra donos da Basecard-CE

Câmara aprova realização gratuita de exame de DNA

Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo) reitera o apoio aos Advogados da Funap

Faculdades de Direito estão virando currais eleitorais

Universidade federal tem pedido deferido quanto à transferência de militar